Termos do Aluno e Responsável
Minuta em revisão jurídica. Este texto é uma versão de trabalho e será revisado por advogado(a) especializado(a) em direito digital antes do primeiro cliente pagante. Versão 2026-10.
1. O que é o portal
O portal mostra suas aulas, permite avisar faltas, pagar pelo Pix e acessar materiais enviados pelo seu professor. Ele é oferecido pelo Turmi a pedido do professor.
2. Quem é quem
O contrato de aulas (valores, horários, regras de falta e reposição) é entre você e o professor, não com o Turmi. Pagamentos vão direto para o professor. O professor é o responsável pelos seus dados (controlador); o Turmi trata os dados em nome dele (operador).
3. Menores de idade
- Se o aluno tem menos de 18 anos, o acesso ao portal é do responsável legal, que se identifica e consente com o tratamento dos dados do menor.
- O menor não tem perfil público, não recebe mensagens diretas pelo portal e não aparece para outros alunos.
- O responsável pode, a qualquer momento, pedir ao professor a correção ou a exclusão dos dados.
4. Seu link de acesso
O link do portal é pessoal. Não compartilhe. Se perder o celular ou achar que alguém tem o link, peça ao professor um link novo — o antigo deixa de funcionar na hora.
5. Uso aceitável e denúncias
Não use o portal para fins ilegais ou para prejudicar outras pessoas. Viu algo errado? Use o canal de denúncia, que pode ser anônimo.
6. Privacidade
Veja como tratamos os dados na Política de Privacidade.